André Farias

Alta Floresta d'Oeste (RO)

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Auxílio-Acidente: 3 Grandes Dúvidas Sanadas pelo STJ

Auxílio-Acidente: 3 Grandes Dúvidas Sanadas pelo STJ

Confira os 3 principais precedentes qualificados do STJ que você não pode deixar de fora nas causas que envolvem auxílio-acidente. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil?...

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Marcelo Carvalho da Silva

Comentário · há 8 anos

Requerimento dispensa convocação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

Marcelo Carvalho da Silva · há 8 anos

Boa noite colegas,

Recentemente precisei elaborar um requerimento para dispensa da convocação para Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e, por não atuar na área, tive dificuldades de encontrar um modelo, razão pela qual resolvi compartilhar, pois, talvez, auxilie alguém.
Abraços.

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Thiago B F Silva

Comentário · há 6 anos

Os mandados de prisão podem ser cumpridos em período Eleitoral?

PH Oliveira · há 6 anos

Cumpre salientar que já existe entendimento de que o réu condenado e que a ação penal transitou em julgado tem seus direitos políticos suspensos e por isso já não encontra-se na condição de "eleitor" constante do art 238 citado. Diante disso, eventual mandado de prisão em desfavor deste pode e deve ser cumprido mesmo no chamado "período eleitoral".

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